17 ago Agosto dourado: Campanha nacional de incentivo à amamentação 2023
Semana Mundial da Amamentação e o agosto dourado
A Semana Mundial da Amamentação é organizada e coordenada globalmente pela Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno (World Alliance for Breastfeeding Action – WABA). No Brasil, o Ministério da Saúde realiza anualmente a campanha em âmbito nacional. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a importância da amamentação e seu papel na proteção dessa prática, considerando o impacto do aleitamento na saúde da criança, da mulher, da sociedade e do planeta.
Ministério da Saúde
A Campanha nacional de incentivo à amamentação, cujo tema neste ano é ‘Apoie a amamentação: faça a diferença para mães e pais que trabalham’. A Semana Mundial de Aleitamento Materno é celebrada sempre na primeira semana de agosto.
O aleitamento tem a mesma importância da vacinação quando se trata da proteção das crianças. O aleitamento é comprovadamente responsável pela redução da mortalidade infantil em muitos países, assim como no Brasil. Mas, nem sempre amamentar é um ato simples.
Meta é chegar a 70% de aleitamento exclusivo até 2030
O Brasil vem evoluindo nas taxas de amamentação ao longo das décadas, mas ainda está abaixo do recomendado. A prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no país foi de 45,8%, segundo o Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) publicado em 2021. Representa um avanço relevante em cerca de três décadas – pois o percentual era de 3% em 1986.
Na década de 70, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Agora, a duração média é de 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida.
A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até seis meses de vida sejam amamentadas exclusivamente. E a expectativa é que esse índice, até 2030, chegue a 70%.
O Ministério da Saúde recomenda que as crianças sejam amamentadas até os dois anos ou mais e de forma exclusiva até o 6º mês de vida. Segundo a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em torno de seis milhões de vidas de crianças são salvas a cada ano por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.
Veja a apresentação da campanha nacional de incentivo à amamentação
Benefícios da amamentação: pode reduzir em até 13% das mortes de crianças
O Ministério da Saúde destaca que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarreias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos. Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário.
Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas preveníveis. Nenhuma outra estratégia isolada alcança o impacto que a amamentação tem na redução das mortes de crianças nessa faixa etária.
Ação Mulher Trabalhadora que amamenta
Desde 2010, o Ministério da Saúde tem uma ação específica para o público da campanha desse ano, chamada Mulher Trabalhadora que amamenta. A pasta estimula e certifica empresas que têm salas de apoio à amamentação seguindo as diretrizes nacionais. Já são quase 800 tutores formados em todo o país, trabalhadores do SUS preparados para orientar as empresas. Atualmente, são 274 salas certificadas.
A legislação brasileira garante direitos às mães e pais que trabalham formalmente. Todas as trabalhadoras formais têm direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada, duas pausas para amamentar durante a jornada de trabalho e direto à creche por parte das empresas que empregam mais de 30 mulheres com mais de 16 anos. Os pais têm direito à licença paternidade de 5 dias.
Uma iniciativa lançada pela Receita Federal, de 2008, o Programa Empresa Cidadã, oferece benefícios fiscais para aquelas empresas que prorrogarem por sessenta dias a duração da licença-maternidade e por quinze dias, além dos cinco já estabelecidos, a duração da licença-paternidade (seguindo a recomendação da Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância).
A participação dos pais é importante para a continuidade da amamentação. O compartilhamento de funções pelos pais e toda a família no cuidado das crianças evita a sobrecarga das mães que amamentam e trabalham.
Confira o vídeo da campanha:
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